Reflexões sobre a Educação Inclusiva
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Nos últimos anos os sistemas de ensino adotaram práticas
administrativas e pedagógicas objetivando a redução das diferentes formas de
discriminação que implique em obstáculo ao direito do exercício pleno da
cidadania das pessoas com necessidades educativas especiais.
No entanto, esse processo não
ocorreu de maneira estanque. Ao contrário, deu-se como resultado da pressão
exercida por diferentes organismos internacionais e nacionais sobre os sistemas
de ensino. Na realidade a educação refletia os princípios excludentes da
manutenção do poder das classes dominantes sobre os mais pobres. Essas pessoas,
marginalizadas, não tinham acesso aos espaços sociais promotores da cultura e
da formação humana. Nesse contexto, as instituições escolares eram preparadas
para abrigar os alunos considerados como normais (CARVALHO, 2014. p. 18). Os alunos deveriam
adaptar-se à escola e não o contrário. Nesse cenário, os alunos diferentes ou
especiais, ou não estudavam ou o faziam em educandários especializados para atendê-los.
Tal percepção de educação segregacionista, que ainda persiste em muitos
sistemas de ensino, vem sendo substituída por um novo modelo de escola, a
escola inclusiva.
A concepção de uma educação
para todos numa
perspectiva inclusiva é definida no trecho subtraído da Declaração de
Salamanca, onde se lê que:
Todas as escolas deveriam
acomodar todas as crianças independentes de suas condições físicas,
intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Aquelas deveriam
incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham
crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a
minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos
desavantajados ou marginalizados (UNESCO, 1994.p. 6).
A
inclusão proposta na Declaração de Salamanca (ONU, 2017) se refere, portanto, a
todas as crianças e adolescentes em fase escolar. Nesse novo cenário, a escola
deve se preparar para proporcionar aos alunos e docentes condições de promover
uma educação de qualidade universalizada. A concepção de uma educação inclusiva
dessa envergadura pressupõe a ruptura com o atual modelo tradicional de ensino,
rompendo as barreiras da discriminação, passando a nortear a política
educacional em todos os países como forma de garantia de uma escola
comprometida com a cidadania, como afirmam Dutra e Gibroski (2001, p. 1):
A
educação inclusiva é tema atual no contexto da política educacional do nosso
país, leis e diretrizes inspiradas na concepção de direitos humanos suscitam
mudanças no sistema educacional em todos os níveis e orientam para a garantia
da equidade no processo educacional, fazendo avançar a responsabilidade da
escola com a promoção da cidadania.
A
concepção de uma educação inclusiva, como elemento garantidor da equidade no
processo educacional é elemento indutor de uma nova política educacional em
todos os países signatários da Declaração de Salamanca. Observamos que a
educação inclusiva força os sistemas educacionais a se comprometerem com a
equidade. Esse novo pensar a educação tende a romper com as fronteiras atuais e
estabelecer novas diretrizes de compreensão do processo de ensino e de
aprendizagem. Uma educação, vista sob a ótica da justiça social e da inclusão,
como nos lembram Seabra, Ferreira e Neiva (2017), ao afirmarem que:
[...]
Na perspectiva da inclusão, significa fazer com que todos os alunos adquiram um
nível básico de competências; do ponto de vista da justiça, implica que
circunstâncias pessoais ou socioeconômicas, tais como o gênero, origens étnicas
ou características familiares, não constituam obstáculo ao sucesso educativo
[...] (SEABRA; FERREIRA; NEIVA, 2017, p. 290).
A
educação inclusiva tende a romper com os paradigmas da educação tradicional,
derrubando as barreiras que impedem que todos os alunos tenham as condições
educativas para um ensino de qualidade. Constitui-se como instrumento de
transformação dos atores sociais envolvidos na prática educacional;
professores, alunos, familiares e gestores escolares.
A
escola deve resignar-se, reconhecendo os fatores internos e externos ao
ambiente escolar, responsáveis por acirrar as desigualdades existentes no atual
sistema de ensino. Isso exigirá uma reorganização das instituições de ensino.
Como lembram Dutra e Griboski (2011) ao afirmarem que é preciso organizar todos
os recursos necessários para se alcançar uma educação de qualidade para todos.
Nesse viés de movimento transformador, as autoras afirmam que a educação
inclusiva é um processo que se firma em três fatores:
[...]
o primeiro é a presença do aluno na escola enquanto sujeito de direito, estar
na escola, junto aos demais colegas da sua faixa etária e na sua comunidade; o
segundo é a participação, o relacionamento livre de preconceito e
discriminação, em ambiente acessível para que realmente todos participem das
atividades escolares, com um currículo aberto e flexível; o terceiro fator é a
construção de conhecimentos, que significa o aluno estarem na escola,
participando, aprendendo e se desenvolvendo [...] (DUTRA; GRIBOSKI, 2011, p. 1).
Os
fatores que culminam na transformação dos sistemas educacionais em sistemas
inclusivos implicam em colocar o aluno na escola e comprometer-se com a
retirada das barreiras ambientais ou humanas que produzem a exclusão. Observa-se
que a proposição de uma educação inclusiva tem por finalidade a inserção dos
alunos na escola de maneira radical. Todos têm o direito de frequentar as
instituições regulares de ensino, garantidas as condições de permanência e de
aprendizagem com qualidade. Trata-se de inclusão social em contraponto à
simples integração de alunos. Sobre o fenômeno da inclusão radical ou total,
Mantoan (2003) afirma que:
A inclusão total e irrestrita
é uma oportunidade que temos para reverter a situação da maioria de nossas
escolas, as quais atribuem aos alunos as deficiências que são do próprio ensino
ministrado por elas – sempre se avalia o que o aluno aprendeu, o que ele não
sabe, mas raramente se analisa “o que” e “como” a escola ensina, de modo que os
alunos não sejam penalizados pela repetência, evasão, discriminação, exclusão,
enfim (MANTOAN, 2003, p. 18).
A
inclusão radical ou irrestrita traz para o ambiente escolar a diversidade, permitindo
a escola rever a sua prática com foco nas diferenças peculiar da heterogenia
dos atores escolares. Sobre o trabalho na diversidade, afirma Carvalho (2014):
O trabalho na
diversidade começa pelo reconhecimento das diferenças e na paridade de direitos
que, na escola, traduzem-se como aprendizagem e participação e não apenas como
presença física nesta ou naquela modalidade de atendimento educacional escolar
(CARVALHO, 2014, p. 23).
Assim,
para uma educação inclusiva a escola deve não só reconhecer as diferenças, mas
fazer com que todos participem dos processos decisórios. É necessária a
presença dos diferentes segmentos da escola na construção e revisão do projeto
político pedagógico, no planejamento administrativo e nas definições
financeiras da instituição. Ou seja, a gestão de uma instituição de ensino que
pretenda promover a inclusão no ambiente escolar deve privilegiar a
descentralização do poder.
A descentralização da
gestão administrativa é condição para que se promova maior autonomia
pedagógica, administrativa e financeira de recursos materiais e humanos das
escolas e é promovida por meio da atuação efetiva dos conselhos, dos
colegiados e das assembleias de pais e de alunos (MANTOAN, 2003, p. 37).
Portanto,
ao descentralizar a gestão e estimular a participação democrática de todos os
membros da comunidade escolar o ambiente educacional tende a se tornar mais
inclusivo, pois se retira da equipe gestora o estigma de controlador e
fiscalizador. Reduz a burocracia e permite a todos, numa postura mais
reflexiva, reconhecer e participar do que ocorre em diferentes tempos e espaços
escolares. Contribui nessa reflexão o pensamento de Carvalho (2014) sobre a
inclusão nos espaços escolares, onde a autora afirma que:
A operacionalização da
inclusão de qualquer aluno no espaço escolar deve resultar de relações
dialógicas, envolvendo família, escola e comunidade, de modo que cada escola
ressignifique o significado das diferenças individuais, bem como reexamine a
sua prática pedagógica (CARVALHO, 2014, p. 98).
Aqui,
a equipe gestora, numa escola inclusiva, é compelida a compreender que a
operacionalização da inclusão pressupõe o exercício de prática democrática e
compartilhada de poder. Não basta detectar a existência de barreiras físicas e
humanas à inclusão e retira-las. É fundamental que todo o processo ocorra de
forma responsiva e com o envolvimento de todos.
Trechos da Dissertação de Mestrado:
Educação inclusiva e os desafios da equipe gestora de uma escola regular de ensino
Orientador(a): Prof. Dra. Núbia Aparecida Schaper Santos
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